O Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de Operações Terrestres (COTER), lançou em mai 2024 a CARTILHA DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL NAS MISSÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Trata-se do primeiro material pedagógico sobre o assunto, em português, direcionado para o treinamento de pessoal uniformizado com atuação nas operações de paz da ONU. Apoio: Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).
No âmbito do Sistema ONU, existem alguns cursos relevantes para o treinamento e para a melhor compreensão sobre PSEA em operações de paz.
Dentro do Secretariado, o Departamento de Operações de Paz da ONU (DPO) desenvolveu um material de treinamento para orientar o que deve ser oferecido pelos Estados-Membros antes do desdobramento de seu pessoal, a fim de garantir um mínimo de padronização no que se refere ao conhecimento e aos padrões de conduta. O material é integrado pelos CPTM (Core Pre-Deployment Training Modules), que são de conhecimento genérico, e pelos STM (Specialized Training Materiais), elaborados para assuntos selecionados. Esses módulos costumam ser oferecidos pelos centros de treinamento dos respectivos Estados-membros, e o público-alvo costuma incluir os peacekeepers uniformizados (militares e policiais) daquele Estado e/ou de nações amigas.
No que se refere especificamente a PSEA em operações de paz:
- Há 02 CPTMs com módulos relevantes para PSEA: o CPTM 3.3, sobre conduta e disciplina, e o CPTM 3.4, que proíbe SEA.
- Há 01 STM específico sobre PSEA: o STM PSEA.
Ainda sobre PSEA em operações de paz, é recomendado aos comandantes de unidade, de todos os níveis, a leitura atenta do Military Aide Memoire.
Há também um treinamento online sobre Padrões de Conduta da ONU (UN Standards of Conduct), com dois cursos obrigatórios, sendo um para todo o pessoal (LMS-2398) e um somente para comandantes e gestores (LMS-2399):
- LMS-2398 “Prevention of Sexual Exploitation and Abuse by UN Personnel” (para todos); e
- LMS-2399 “Prevention of Sexual Exploitation and Abuse by UN Personnel: Managers and Commanders” (somente para comandantes e gestores).
Ambos os cursos são 100% online e devem ser acessados pela plataforma INSPIRA. É preciso criar uma conta, ou acessar uma conta já existente, e depois buscar os cursos pelos códigos acima mencionados.
Além dos esforços do Secretariado, algumas agências, programas e fundos do Sistema ONU também desenvolveram cursos específicos sobre PSEA, que, embora não estejam relacionados às operações de paz, podem ser aplicados a quaisquer contextos:
UNPFA (clique aqui para a versão em português)
UNHCR / ACNUR
UNICEF
IASC Learning package
Fontes:
https://www.un.org/preventing-sexual-exploitation-and-abuse/content/training
REBRAPAZ 