Os 25 anos da Agenda Mulheres, Paz e Segurança e os seus impactos nas operações de paz da ONU
Data e horário: 12 NOV 2025, das 9h às 17h30.
Local: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro/RJ.
– Auditório General Girard (AGG) / 4o andar
Inscrições:
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Online => não há inscrição
Transmissão ao vivo: canal da REBRAPAZ no YouTube.
Uniformes e trajes:
– Militares da ativa: 9o Z2 ou equivalente; e
– Militares veteranos e civis: Esporte.
PROGRAMAÇÃO
08h00-09h00 – Credenciamento e recepção
09h00-09h15 – Abertura
09h15-10h45 – Painel 1: O Brasil, a Agenda MPS e as operações de paz da ONU – onde estamos e para onde vamos?
- Secretária Helena Lobato da Jornada (Divisão de Paz e Segurança Internacional / Ministério das Relações Exteriores – DPAZ/MRE) (online)
- Cel R/1 Carlos Alberto Ferreira Lopes Cora (Chefia de Assuntos Estratégicos / Ministério da Defesa – CAE/MD) (presencial)
- Prof Dra Renata Avelar Giannini (George Washington University – GWU) (online)
- Moderação: Prof Dra Eduarda Hamann (FGV, ECEME e REBRAPAZ) (presencial)
10h45-11h00 – Intervalo
11h00-12h30 – Painel 2: Perspectivas internacionais sobre a Agenda MPS nas operações de paz da ONU [nota: este Painel será conduzido em inglês, sem tradução simultânea]
11h00-12h30 – Panel 2: International Perspectives on the WPS Agenda in UN Peace operations
- Sr François Jubinville (Consulado-Geral do Canadá no Rio de Janeiro) (presencial)
- Dra Marcela Donadio (Rede de Segurança e Defesa da América Latina – RESDAL) (online)
- Marie Kolling (Danish Institute for International Studies – DIIS) (online)
- Moderação: Prof Dr Ricardo Oliveira dos Santos (IRI/PUC-Rio e REBRAPAZ) (presencial)
12h30-12h40 – Foto oficial
12h40-14h00 – Almoço
14h00-15h30 – Painel 3: Boas práticas na Prevenção de Abuso, Exploração e Assédio Sexual (PSEAH) em operações de paz
- Gen Div Ulisses Mesquita Gomes (MONUSCO / Exército Brasileiro) (online)
- Dra Mariana Aquino (Justiça Militar da União) (presencial)
- TC Christiane Alves de Lima (CCOPAB / Exército Brasileiro) (presencial)
- Moderação: Prof Dr Daniel Rio Tinto (FGV / REBRAPAZ) (presencial)
15h30-15h45 – Intervalo
15h45-17h15 – Painel 4: As Agendas do Conselho de Segurança sobre Mulheres e Clima e a sua interface com as operações de paz da ONU
- Dra Bárbara Magalhães Teixeira (Stockholm International Peace Research Institute – SIPRI) (online)
- Cel Ivana Mara Ferreira Costa (COTEr / Exército Brasileiro) (online)
- Sra Marina Alkmim (Instituto Igarapé) (presencial)
- Moderação: Prof Dr Hugo Bras Martins da Costa (ECEME / REBRAPAZ) (presencial)
17h15-17h30 – Encerramento
NOTA CONCEITUAL
No dia 31 de outubro de 2000, após meses de negociações diretas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou, por unanimidade, a Resolução n. 1325, que inaugurou a chamada “Agenda Mulheres, Paz e Segurança” (“Agenda MPS”). Outras nove Resoluções se juntaram nos anos seguintes, conclamando os Estados-membros a avançarem o assunto em quatro pilares: (i) participação; (ii) proteção; (iii) prevenção; e (iv) alívio e recuperação.
No marco das celebrações pelo 25o aniversário da Agenda MPS, cabem reflexões sobre o progresso do que foi alcançado até o momento e sobre o que está por vir, sobretudo no que se refere aos seus impactos nas operações de paz da ONU. Ao longo de 2025, centenas de atividades estão sendo realizadas em diferentes capitais e sedes da ONU (como Nova York e Genebra), envolvendo diplomatas, militares e funcionários da Organização, ao lado de especialistas, pesquisadores e outros integrantes da sociedade civil. A Agenda MPS foi incorporada em várias dimensões das operações de paz, principalmente durante o mandato do atual Secretário-Geral das Nações Unidas (SGNU), António Guterres (2017-presente). Em 2018, ele lançou a Action for Peacekeeping (A4P) e a Estratégia de Paridade de Gênero para o Pessoal Uniformizado – duas políticas com importantes incentivos para aumentar o número de mulheres desdobradas como militares e policiais nas operações de paz da ONU.
No Brasil, a Agenda MPS foi oficialmente inserida em atividades relacionadas a operações de paz a partir de 2010, quando o Ministério da Defesa assinou um Memorando de Entendimento com a ONU Mulheres a respeito de treinamento de peacekeepers (Balbino, 2022). Como resultado, além de incorporar nos cursos existentes informações sobre a Agenda MPS, ganhou força no Brasil o pilar “Participação”. As uniformizadas começaram a participar de mais cursos, como instrutoras e como alunas, nos dois centros de instrução de operações de paz: o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval (COpPazNav). Como resultado, passaram a ser desdobradas com mais frequência, até para atender às metas anuais da ONU, em vigor entre 2018 e 2028. Ademais, em 2021, na campanha do Brasil para retornar ao CSNU com um assento rotativo, o Ministério das Relações Exteriores inseriu a Agenda MPS como uma das 7 prioridades do novo mandato – o que foi cumprido no biênio 2022-2023, com diversas referências à Agenda nos discursos do Brasil no CSNU, sobretudo aos pilares “Participação” e “Proteção”.
O pilar “Proteção”, que tem sido abarcado há anos por módulos online de treinamento, ganhou nova atenção em 2024 e 2025. Em 2024, o COTEr e o CCOPAB lançaram uma cartilha sobre prevenção de exploração e abuso sexual (PSEA, na sigla em inglês). No mesmo ano, o COTEr organizou, em parceria com a Rede Brasileira sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) e a Rede de Segurança e Defesa da América Latina (RESDAL), um seminário internacional sobre o mesmo assunto. Já em 2025, o CCOPAB lançou o primeiro curso presencial sobre PSEA do mundo, o que foi incorporado à lista de pledges que o Ministro da Defesa levou como contribuição oficial do Brasil para a Reunião Ministerial sobre Peacekeeping em Berlim, em maio deste ano, consagrando o interesse do país em tratar deste assunto nas operações de paz.
A Agenda é complexa e multifacetada, e desde 2019, tem sido tratada pela ONU como eixo transversal a todas as áreas prioritárias das mais recentes políticas sobre operações de paz. E é nesse contexto de implementação da Agenda MPS no Brasil e pelo Brasil, que o Laboratório de Pesquisa em Operações de Paz (LABPOP) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (PPGCM/ECEME) junta-se à REBRAPAZ e oferecem a sua contribuição por intermédio da realização de duas atividades sequenciais: o VIII Seminário de Pesquisa e o IX Encontro Anual da REBRAPAZ. Tem-se por objetivo geral avançar a discussão no Brasil, com um convite à reflexão sobre os 25 anos da Agenda MPS. Como objetivos específicos, pretende-se: (i) avaliar os impactos da Agenda MPS na doutrina, no preparo e no emprego de peacekeepers (militares, policiais e civis); (ii) identificar boas práticas sobre como a Agenda MPS tem sido implementada no Brasil; e (iii) debater as oportunidades e as restrições da Agenda MPS no futuro das operações de paz da ONU.
PÚBLICO-ALVO
Busca-se atrair um público diverso, que inclui militares, policiais, diplomatas, funcionários públicos brasileiros e internacionais, especialistas, pesquisadores, professores/instrutores, acadêmicos, e demais interessados na temática das operações de paz da ONU.
DATA / HORÁRIO / LOCAL
O IX Encontro Anual será realizado no dia 12 de novembro de 2025, das 09h às 17h30, nas instalações da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro/RJ.
Haverá transmissão ao vivo pelo canal da REBRAPAZ no YouTube.
METODOLOGIA
O IX Encontro Anual da REBRAPAZ tem três objetivos:
- Divulgar a REBRAPAZ e o LABPOP através das experiências e dos conhecimentos de seus integrantes e de seus convidados;
- Debater um tema atual e relevantee para a participação do Basil nas operações de paz da ONU; e
- Manter as operações de paz na agenda e no debate público brasileiro.
O evento está estruturado em quatro Painéis integrados por especialistas da REBRAPAZ e do LABPOP e por convidados, com duração máxima de 90 minutos por Painel. Cada palestrante tem até 15 minutos para expor as suas ideias, podendo fazer uso de recurso audiovisual. Ao final, e por até 30 minutos, os palestrantes podem reagir às perguntas e aos comentários dos participantes, colhidas junto à audiência local ou enviadas por meio do chat do YouTube durante as apresentações. Haverá intervalos de 15 minutos nos períodos da manhã e da tarde, além do almoço, com duração de 90 minutos.
CERTIFICAÇÃO
A entrega de um certificado digital àqueles que participaram do Seminário e do Encontro ocorrerá mediante solicitação junto à equipe organizadora. O link para solicitação será disponibilizado para os participantes presentes do Encontro Anual e também será enviado pelo chat do YouTube durante a realização dos painéis de ambos os dias.
CONTATO
Para mais informações, acompanhe as redes sociais da REBRAPAZ e do LABPOP, confira o site da REBRAPAZ (www.rebrapaz.com) ou escreva para contato@rebrapaz.com.
