“A implementação da Action for Peacekeeping (A4P) em tempos de crise”
Plataforma Collaborate (IBMR), 22 de outubro de 2020
PROGRAMA
09:00 – 09:30 MESA DE ABERTURA
Prof Leonardo Braga, Coordenador de RI do Centro Universitário IBMR / REBRAPAZ
Secretário Wallace Alves, Divisão de Nações Unidas II, MRE
Prof Dra Eduarda Hamann, Coordenadora da REBRAPAZ
09:40 – 10:00 KEYNOTE SPEAKER: Jake Sherman, Diretor do Brian Urquhart Center for Peace Operations, do International Peace Institute (IPI)
10:00 – 10:10 INTERVALO
10:10 – 11:40 PAINEL 1 – MULHERES, PAZ E SEGURANÇA
Moderação/Coord GT: Prof Dra Karla Ribeiro, UniCuritiba / REBRAPAZ
Comissário Luis Carrilho, UN Police Adviser, Police Division / OROLSI / Departamento de Operações de Paz da ONU
Capitão de Fragata CARLA Monteiro de Castro Araújo, Marinha do Brasil
Secretária Camilla Corá, Divisão de Nações Unidas II, MRE
Intervalo (10min) + Debate (40min)
11:40 – 13:30 ALMOÇO
13:30 – 15:00 PAINEL 2 – PROTEÇÃO DE CIVIS / USO DA FORÇA
Moderação/Coord GT: Prof Dr Gustavo Macedo, USP / REBRAPAZ
Capitão de Fragata MARCIA Andrade BRAGA – Assessora para Assuntos ONU – Depart. de Ensino. Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, Marinha do Brasil
Bia Albernaz – Especialista em Proteção de Civis, especialista associada da REBRAPAZ
General de Divisão Ricardo COSTA NEVES – Force Commander da MONUSCO (Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo)
Intervalo (10min) + Debate (40min)
15:00 – 15:15 INTERVALO
15:15 – 16:45 PAINEL 3 – CAPACIDADES E PERFORMANCE
Moderação/Coord GT: Prof Leonardo Braga, IBMR / REBRAPAZ
General de Brigada Flávio dos Santos LAJOIA Garcia – chefe de Missões de Paz e Aviação / IGPM, COTER, Exército Brasileiro
Coronel (R1) Ivo WERNECK – Strategic Force Generation and Capability Planning Cell, do Departamento de Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU).
Tenente-Coronel ADELMO de Sousa Carvalho Filho – Chefe da Equipe Especializada em Operações na Selva (Equipe Móvel de Treinamento) na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO)
Intervalo (10min) + Debate (40min)
16:45 – 17:00 ENCERRAMENTO
Prof Leonardo Braga, Coordenador de RI do Centro Universitário IBMR
Prof Dra Eduarda Hamann, Coordenadora da REBRAPAZ
NOTA CONCEITUAL
Apresentação
As operações de paz são a ferramenta mais visível da Organização das Nações Unidas (ONU) para a manutenção da paz e da segurança internacional. A eficiência e eficácia dos capacetes azuis da ONU (homens e mulheres, militares, policiais e civis) já lhes rendeu um Prêmio Nobel da Paz (1988). Os últimos 30 anos, porém, apresentaram desafios cada vez mais complexos quanto à gestão e à resolução de conflitos armados, o que expôs fragilidades na maneira de planejar e de executar as operações de paz. Diante desse cenário, o Secretariado da ONU deu início a uma série de reformas na estrutura política, financeira e normativa dessas operações.
A reforma mais recente, e das mais abrangentes, é a Action for Peacekeeping (A4P), lançada em 2018 pelo atual Secretário-Geral, Antonio Gutérres. A Declaração de Compromissos Compartilhados deixou de ser uma iniciativa apenas do Secretariado quando foi endossada oficialmente por mais de 150 Estados-Membros, inclusive pelo Brasil.
Para lidar com alguns dos inúmeros desafios hoje existentes, a Declaração identificou oito áreas prioritárias para o aperfeiçoamento da ação coletiva por meio das operações de paz. São elas: (1) primazia das soluções políticas; (2) mulheres, paz e segurança; (3) proteção de civis; (4) proteção e salvaguarda de peacekeepers; (5) capacidades e performance; (6) paz sustentável; (7) parcerias; e (8) conduta dos peacekeepers. Com o objetivo de mensurar o avanço da agenda de A4P, foram identificados 45 compromissos, retirados da Declaração, a serem implementados pelo Secretariado, pelos Estados-membros, ou por ambos.
Desde 2018, os compromissos da A4P são monitorados de perto pelos envolvidos e pela sociedade civil, até que, em 2020, a pandemia de COVID-19 adicionou mais uma camada de complexidade à já crítica situação das operações de paz. Diante deste cenário, o IV Encontro Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) versará sobre a implementação da A4P em contextos de crise.
A REBRAPAZ foi criada no contexto das reformas das operações de paz da ONU. Após o evento de lançamento da Rede (2016) e após os Encontros de 2017, 2018 e 2019, nosso IV Encontro Anual (2020) dá continuidade ao esforço de debater aspectos relevantes e atuais da agenda de operações de paz, identificando caminhos que contribuam para o fortalecimento do Brasil no cenário pós-reforma. Como nos encontros anteriores, os debates do IV Encontro Anual da REBRAPAZ estarão organizados em torno de nossos grupos de trabalho (GT): (1) proteção de civis e uso da força; (2) capacidades e performance; e (3) mulheres, paz e segurança. É de se notar que os temas centrais dos GTs estão entre as oito áreas da A4P.
Produtos da REBRAPAZ
A fim de efetivamente contribuir para a implementação da A4P, a REBRAPAZ oferece três produtos: (i) a realização de seu IV Encontro Anual; (ii) a publicação de um livro com os artigos dos palestrantes, a ser editado pelo UniCuritiba; e (iii) o mapeamento das ações executadas no Brasil, entre set./2019 e set./2020, que contribuem para a implementação da A4P, a ser entregue ao Ministério das Relações Exteriores para apreciação e submissão ao Secretariado.
Objetivo
O IV Encontro Anual da REBRAPAZ tem por objetivo debater a implementação da A4P em contextos de crise, a partir da perspectiva dos temas centrais de cada GT.
Metodologia
O IV Encontro Anual da REBRAPAZ contará com a presença de um keynote speaker de renome, que terá até 20 minutos para fazer suas considerações acerca da relevância da A4P e dos desafios de sua implementação em tempos de crise. Em seguida, haverá três painéis, um para cada GT, integrados por pesquisadores da Rede e seus respectivos convidados. Cada painel terá duração máxima de 90 minutos. Cada palestrante, além do moderador, terá até 10 minutos para expor suas ideias, podendo fazer uso de recurso audiovisual. Após as apresentações (até 40 minutos), haverá um intervalo de 10 a 15 minutos, seguido de debate entre palestrantes e público presente (até 40 minutos). Autoridades, especialistas e pesquisadores de fora da REBRAPAZ também foram convidados para partilhar experiências e conhecimentos relacionados ao tema central deste Encontro.
Público-alvo
O evento busca atrair militares, policiais, diplomatas, especialistas, pesquisadores, professores, alunos universitários e demais interessados em operações de paz da ONU.
Local
O IV Encontro Anual será realizado no ambiente virtual da Plataforma Collaborate, hospedada pelo Centro Universitário IBMR-Laureate International Universities. O link será compartilhado após a inscrição.
Data e horário
Dia 22 de outubro de 2020, das 9h às 17h.
Certificação
Mediante solicitação, será enviado um certificado digital aos que participarem do Encontro.
Contato
Para outros detalhes, favor escrever para contato.rebrapaz@gmail.com.
Arquivos em PDF: Programa e Nota Conceitual.
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