Fora do contexto das operações de paz, mas ainda referente à importância de se promover um ambiente seguro dentro de instituições de segurança, são compartilhadas abaixo as recentes publicações da Justiça Militar da União (JMU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Militar (MPM), bem como das Forças Armadas:
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Justiça Militar da União. “Conhecendo a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação na JMU“. Brasília/DF: JMU, 2022.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Justiça Militar da União. “Conhecendo a proteção jurídica da Mulher Militar“. Brasília/DF: JMU, 2022.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. “GUIA LILÁS – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal“. Brasília/DF: 2023.
BRASIL. Ministério Público Militar. Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação“. Projeto Proteção Jurídica da Mulher Militar da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. São Paulo: Movimento, 2024.
BRASIL. Marinha do Brasil. Assistência Social da Marinha. “Assédio Sexual e Importunação: assunto de todos. Prevenção e enfrentamento na Marinha“. s/d.
BRASIL. Exército Brasileiro. Departamento-Geral do Pessoal (DGP). “Caderno de Orientação: Prevenção dos casos de conduta atentatória contra a pessoa“. Brasília/DF: 2024.
BRASIL. Aeronáutica. Comando-Geral do Pessoal. “Instrução sobre Procedimentos para prevenção e enfrentamento ao assédio no Comando da Aeronáutica” (ICA 30-13). Brasília/DF: 2024.
Compartilha-se, ainda, a pesquisa realizada pela Dra Mariana Aquino (Juíza Federal da Justiça Militar) e pelo Dr Rodrigo Foureaux (Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba):
AQUINO, M.; FOUREAUX, R. “Assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas“. Campanha Nacional das 10 medidas contra o assédio sexual. Atividade Policial, s/d.
REBRAPAZ 